Processo 391490/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 14:47
Autuado em 30/04/2014 14:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 175/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2016 Acórdão   175/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/01/2016 Acórdão   175/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Gestor atual JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 18:13 do Protocolo 105938/15
22/01/2015 15:33 do Protocolo 51507/15
07/01/2015 11:39 AR do ofício OCN - 19380/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19380/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2016 1288 Acórdão nº 175/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 21/01/2016
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2910/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8811/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2016 12:21 DP  
16/02/2016 11:50 DEX Informação nº 1058/2016 -
22/01/2016 09:12 STP Acórdão nº 175/2016 -
22/01/2016 09:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2016 -
20/10/2015 17:09 GCFC  
14/09/2015 12:54 SMPjTC Parecer nº 13754/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares com recomendação.
13/08/2015 15:32 DCE Instrução nº 275/2015 -
30/07/2015 14:33 3ICE Informação nº 28/2015 -
28/07/2015 14:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 153/2015 -
22/01/2015 18:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 441/2015 -
11/12/2014 15:47 DP Informação nº 1049/2015 -
11/12/2014 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 19380/2014 -
22/10/2014 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2910/2014 -
16/10/2014 15:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 603/2014 -
18/09/2014 15:07 DP Informação nº 17669/2014 -
18/09/2014 15:07 DP Informação nº 17671/2014 -
28/07/2014 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2189/2014 -
05/05/2014 11:51 DCE Instrução nº 130/2014 -
30/04/2014 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8811/2014 -

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